Legislação Local
PORTARIA Nº 88/2021/GPInstitui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância ás disposições prev Portarias Publicada em 05 de Maio de 2021 |
PORTARIA Nº 87/2021/GPDispõe sobre homologação inscrição de candidatos, divulgação de horário, local de provas escritas,Teste Seletivo Simplificado, Edital nº 01/2021 Portarias Publicada em 05 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 32/2021Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal n o 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências Decretos Publicada em 04 de Maio de 2021 |
ADITIVO 2 - EDITAL 1/20212º ADITIVO ERRATA DO EDITAL 1/2021 - TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Editais Publicada em 30 de Abril de 2021 |
ADITIVO 1 - EDITAL 1/20211º ADITIVO PRORROGAÇÃO - ERRATA DO EDITAL 1/2021 - TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Editais Publicada em 29 de Abril de 2021 |
DECRETO Nº 30/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS ENTRE OS 26 DE ABRIL A 02 DE MAIO PARA O ENFRETANTAEMNTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO – PI. Decretos Publicada em 26 de Abril de 2021 |
268/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel, tipo terreno destinado a Construção de Quadra Escolar coberta e vestiários na Unidade Escolar Abílio José de Almeida deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Publicada em 23 de Abril de 2021 |
267/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel, tipo terreno destinado a Construção de Unidade Escolar da Rede Municipal deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Publicada em 23 de Abril de 2021 |
266/2021Dispõe sobre a introdução de incentivo variável por desempenho de metas do programa Previne Brasil a ser concedido aos servidores da estratégia Saúde da Família no município de Francisco Macêdo, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Publicada em 23 de Abril de 2021 |
265/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicionai Especial no orçamento vigente, no valor de R$ R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mi! reais) no orçamento vigente, para a aquisição de um terreno na área urbana destinado a construção de Unidade Escolar da Educação Básica. Leis Publicada em 23 de Abril de 2021 |