Legislação Local
PORTARIA Nº 094/2021/GPNomear a senhora JOSEFA RODRIGUES DE MACEDO para exercer cargo comissionado de Chefe da Divisão de Educação de Jovens e Adultos Portarias Publicada em 13 de Maio de 2021 |
PORTARIA Nº 093/2021/GPDispõe a designação de Cristiane Rosalia de Carvalho para exercer a função de Chefe de Divisão de Programa Educacionais Portarias Publicada em 10 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 37/2021/GPAPROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMUDU DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 10 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 36/2021/GPREGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 229/2019 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO ANÍBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Decretos Publicada em 10 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 35/2021/GPDispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adota as entre os dias 10 ao dia 16 de maio de 2021, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19. Decretos Publicada em 10 de Maio de 2021 |
PORTARIA Nº 092/2021/GPDispõe sobre a concessão de férias do Servidor Gernasio Antão de Carvalho Portarias Publicada em 06 de Maio de 2021 |
PORTARIA Nº 091/2021/GPDispõe sobre a concessão de férias do Servidor Murilo Jose de Alencar Portarias Publicada em 06 de Maio de 2021 |
PORTARIA Nº 090/2021/GPDispõe sobre a concessão de férias do Servidor Iranildo Rodrigues Coutinho, período 01/05/2021 até 30/05/2021 Portarias Publicada em 06 de Maio de 2021 |
PORTARIA Nº 089/2021/GPDispõe sobre a concessão de férias da Servidora Jamilly Nayara Alencar Portarias Publicada em 06 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 33/2021/GPDECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE: 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 06 de Maio de 2021 |