Legislação Local
PORTARIA Nº 097/2021/GPDispõe sobre a concessão de férias da Servidora Maria Arlete do Nascimento Alencar Portarias Publicada em 26 de Maio de 2021 |
PORTARIA Nº 096/2021/GPDispõe sobre a designação o servidor FERNANDO DE CARVALHO ALENCAR para exercer a Função de Chefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Portarias Publicada em 26 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 42/2021/GPDispõe sobre Declaração de Calamidade Pública, para fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, em função da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), seus impactos nas finanças públicas no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI e d Decretos Publicada em 26 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 41/2021/GPDeclara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural classificado e codificado como doenças infecciosas viriais (COBRADE-1.5.1.1.0) na extensão do Município de Francisco Macedo/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 40/2021/GPProrroga até 30 de junho de 2021 o prazo para pagamento da guia de IPTU 2020, no âmbito do município de Francisco, Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 39/2021/GPDispõe sobre a regulamentação de Incentivo Variável por Desempenho no âmbito do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 38/2021/GPDispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas entre os dias 24 ao dia 30 de maio de 2021, no âmbito do Município de Francisco Macedo – PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19. Decretos Publicada em 24 de Maio de 2021 |
RESULTADO CONTRA RECURSO - EDITAL Nº 001/2021RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO Editais Publicada em 19 de Maio de 2021 |
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA EDITAL Nº 001/2021RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA Editais Publicada em 17 de Maio de 2021 |
PORTARIA Nº 095/2021/GPDispõe sobre a Nomeação da senhora DANIELA LUCILENE DE SOUSA para exercer o cargo comissionado de Diretora do Departamento Pedagógico Portarias Publicada em 17 de Maio de 2021 |