Legislação Local
PORTARIA Nº 117/2021/GPDispõe sobre a concessão de férias à Servidora Elenice Francisca de Jesus Delfino, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Julho de 2021 |
PORTARIA Nº 116/2021/GPDispõe sobre a concessão de férias à Servidora Bertina Maria da Costa Lima, lotada na Secretaria Municipal de Assistência social de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Julho de 2021 |
DECRETO Nº 55/2021/GPDISPÕE SOBRE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRANCISCO MACEDO-PI Decretos Publicada em 06 de Julho de 2021 |
272/2021Regulamenta no âmbito do Município de Francisco Macedo - Pl, a utilização de propriedade privada, de forma permanente ou temporária. Leis Publicada em 06 de Julho de 2021 |
271/2021Revoga dispositivos inseridos na Lei Municipal n°. 004/1997 e dá outras providências. Leis Publicada em 06 de Julho de 2021 |
270/2021DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2022- FRANCISCO MACEDO Leis Publicada em 06 de Julho de 2021 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2021-FMASDISPÕE SOBRE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRANCISCO MACEDO-PI Resoluções Publicada em 05 de Julho de 2021 |
PORTARIA Nº 115/2021/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ANATECIA MAIRY NASCIMENTO Portarias Publicada em 05 de Julho de 2021 |
PORTARIA Nº 114/2021/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MAILANE MEIRE DE CARVALHO Portarias Publicada em 05 de Julho de 2021 |
PORTARIA Nº 113/2021/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ANTONIO DE ASSUNÇÃO ARAUJO Portarias Publicada em 05 de Julho de 2021 |