Legislação Local
DECRETO Nº 60/2021/GPDecreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Francisco Macêdo - PI Decretos Publicada em 03 de Setembro de 2021 |
DECRETO Nº 68/2021/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
DECRETO Nº 59/2021/GPDISPOE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS ENTRE OS DIAS 30 DE AGOSTO A 05 SETEMBRO DE 2021 - FRANCISCO MACEDO PI Decretos Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
DECRETO Nº 57/2021/GPDispõe sobre o licenciamento ambiental municipal e atribui os valores das taxas de análise aos procedimentos de licenciamento, atendendo ao disposto na Lei Municipal 229/2019. Decretos Publicada em 23 de Agosto de 2021 |
PORTARIA Nº 122/2021/GPDispõe sobre a concessão de férias da Servidora Leyse Barroso Dantas Martins, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Francisco de Macedo Portarias Publicada em 19 de Agosto de 2021 |
PORTARIA Nº 121/2021/GPDispõe sobre a concessão de férias da Servidora Alexandra dos Santos Campina, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco de Macedo Portarias Publicada em 19 de Agosto de 2021 |
PORTARIA Nº 120/2021/GPDispõe sobre a concessão de féria do servidor Cícero Pedro Delfino, lotado na Secretaria de Infraestrutura de Francisco Macedo - Pi Portarias Publicada em 19 de Agosto de 2021 |
PORTARIA Nº 119/2021/GPDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí. Portarias Publicada em 18 de Agosto de 2021 |
PORTARIA Nº 118/2021/GPInstituí Comissão de Avaliação de preços na alienação de bens públicos no âmbito do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí. Portarias Publicada em 17 de Agosto de 2021 |
DECRETO Nº 56/2021/GPDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS ENTRE OS DIAS 09 E 15 DE AGOSTO DE 2021 - FRANCISCO MACEDO PI Decretos Publicada em 09 de Agosto de 2021 |