Legislação Local
PORTARIA Nº 126/2021/GPDispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Cleverlandio Ramos de Carvalho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Portarias Publicada em 17 de Setembro de 2021 |
PORTARIA Nº 125/2021/GPDispõe sobre a concessão de férias do Servidor Rubens Granja Alencar, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde Francisco de Macedo Portarias Publicada em 17 de Setembro de 2021 |
PORTARIA Nº 124/2021/GPDispõe sobre a concessão de férias da Servidora Maria Bernadete de Alencar Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco de Macedo/PI Portarias Publicada em 17 de Setembro de 2021 |
DECRETO Nº 69/2021/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai especiai e da outras providências Decretos Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
DECRETO Nº 61/2021/GPDispõe sobre criação de grupo de trabalho de atividade administrativa do município de Francisco Macedo - PI Decretos Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
276/2021Dispõe sobre a alteração acrescentando o inciso X, ao Art. 23, da Lei Orgânica do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
275/2021Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção na Rua Projetada, situada a margem da PI 243, s/n, no bairro centro, de UBS “DONA ILZA ALENCAR” conforme especifica e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
274/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de RS R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais) no orçamento vigente. Leis Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
273/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis, tipo terreno destinado à construção de infraestrutura pública no âmbito deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
PORTARIA Nº 123/2021/GPDispõe sobre a exoneração da senhora Maria das Dores de Sousa do cargo em comissão de chefe de expedição, registro e arquivo de documentos. Portarias Publicada em 05 de Setembro de 2021 |