Legislação Local
DECRETO Nº 64/2021/GPDispõe sobre o retorno das atividades pedagógicas em modelo presencial, semipresencial e híbrido na rede municipal de Francisco Macedo/PI Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
DECRETO Nº 63/2021/GPDispõe sobre a adequação do adicional de insalubridade no contracheque dos Agentes de Combate a Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Macedo/PI. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
DECRETO Nº 62/2021/GPDecreta feriado no dia 04/10/2021, segunda-feira, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI em alusão ao dia do padroeiro do Município. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
PORTARIA Nº 130/2021/GPExoneração da Senhora Josefa Maria de Sousa Silva, do cargo comiddionado de Controlador Geral do Município Portarias Publicada em 30 de Setembro de 2021 |
PORTARIA N°131/2021Exonerar o senhor ACILEIDE MACEDO COUTINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo, da função de Chefe de Gabinete Portarias Publicada em 30 de Setembro de 2021 |
EDITAL 03/2021 - AUDIÊNCIA PPA 2022/2025 E LOA 2022Convoca Audiência Pública para elaboração participativa do Plano Plurianual PPA-2022/2025 e Lei LOA-2022, Francisco Macedo, Estado Do Piauí e dá outras providências. Editais Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
EDITAL 02/2021 - AUDIÊNCIA GESTÃO DE SAÚDEConvoca Audiência Pública para Prestação de Contas da Gestão Fiscal e Relatório de Gestão da Saúde/SUS do Município de Francisco Macêdo - PI, relativo ao 3° quadrimestre de 2020 e 1° quadrimestre de 2021 e apresentação de metas para o 2° e 3° Quadrimestre de 2021. Editais Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
PORTARIA Nº 129/2021/GPCriar comissão de Seleção para Coordenador e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - Pró Alfabetização. Portarias Publicada em 24 de Setembro de 2021 |
PORTARIA Nº 128/2021/GPDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Portarias Publicada em 20 de Setembro de 2021 |
PORTARIA Nº 127/2021/GPDispõe sobre a concessão de férias à Servidora Tamara Likaene de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco de Macedo/PI Portarias Publicada em 17 de Setembro de 2021 |