Legislação Local
DECRETO N° 32/2025/GPRegulamenta a concessão do abono excepcional aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino, com recursos do FUNDEB – 70%, referente ao exercício financeiro de 2025, de que trata a Lei Municipal nº 378/2025 Decretos Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
PORTARIA N°233/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias aos Servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação de Francisco Macedo, Estado do Piauí, no período de 19 de Dezembro de 2025 a 17 de janeiro a 2026 e dá outras providências. Portarias Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
PORTARIA N°232/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Anatécia Meiry Nascimento Portarias Publicada em 11 de Dezembro de 2025 |
DECRETO N° 31/2025/GPDECRETA PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO E AO 30° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE FRANCISCO MACEDO/PI. Decretos Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
PORTARIA N°231/2025/GPConcede licença maternidade à servidora pública ELDA DE ALMEIDA ALENCAR Portarias Publicada em 02 de Dezembro de 2025 |
PORTARIA N°230/2025/GPExonera a senhora MARIA ERIVANE DE CARVALHO MOURA Portarias Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
PORTARIA N°229/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora TAMARA LIKAENE DE CARVALHO Portarias Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
PORTARIA N°228/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias ao senhor José Egídio Rodrigues Filho Portarias Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
PORTARIA N°227/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Maria Rodrigues de Macedo Portarias Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
PORTARIA N°226/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora FRANCISCA DOS SANTOS CAMPINA Portarias Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |