Legislação Local
278/2021Regulamentar o direito ao acesso à informação, a proteção dos dados, e a ouvidoria nos poderes Executivo e Legislativo do Município de Francisco Macêdo-Pi, e cria o cargo de agente de tratamento de dados e cargo de ouvidor geral. Leis Publicada em 08 de Novembro de 2021 |
PORTARIA N° 146/2021/GPNomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Outubro de 2021 |
DECRETO Nº 67/2021/GPAltera para o dia 1º novembro de 2021, segunda-feira, o ponto facultativo em comemoração ao dia do servidor público no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI. Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2021 |
DECRETO Nº 66/2021/GPDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício financeiro de 2021. Decretos Publicada em 22 de Outubro de 2021 |
277/2021Nomeia oficialmente de JOSÉ ARIMATEIA DE ALENCAR, a PRAÇA COM ACADEMIA PÚBLICA DE SAÚDE localizada Municipal de Educação (SME) de Francisco Macedo/PI e dar outras providencias Leis Publicada em 19 de Outubro de 2021 |
PORTARIA N° 145/2021/GPLotar o senhor Cristóvão dc Macedo Carvalho, ocupante do cargo de Motorista para exercer suas atividades vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias Publicada em 13 de Outubro de 2021 |
PORTARIA N° 144/2021/GPLotar o senhor Anderson de Sousa Galvão Silva, ocupante do cargo de Motorista para exercer suas atividades vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias Publicada em 13 de Outubro de 2021 |
PORTARIA N° 143/2021/GPLotar o servidor Francisco Aluisio dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista para exercer suas atividades vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias Publicada em 13 de Outubro de 2021 |
PORTARIA N° 142/2021/GPLotar o servidor José Genildo Alencar Brito,ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista para exercer suas atividades vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias Publicada em 13 de Outubro de 2021 |
PORTARIA N° 141/2021/GPDesigna o servidor Vicente de Paulo Coutinho, como responsável pela fiscalização da execução dos contratos celebrados na Secretaria Municipal de Educação Portarias Publicada em 08 de Outubro de 2021 |