Legislação Local
DECRETO Nº 79/2020Dispõe sobre recesso funcional para comemorações das festividades natalinas e de final de ano no âmbito do Poder Executivo Municipal de Francisco Macedo/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
DECRETO Nº 78/2021/GPDISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2021 E 01 DE JANEIRO DE 2022. Decretos Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
DECRETO Nº 76/2021/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
DECRETO Nº 75/2021/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
DECRETO Nº 74/2021/GPConvoca a população para IV Conferência de Educação do Município de Francisco Macedo - PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Novembro de 2021 |
DECRETO Nº 73/2021/GPNomear os representantes do Fórum Municipal de Educação do Município de Francisco Macedo providências. Decretos Publicada em 25 de Novembro de 2021 |
281/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Leis Publicada em 23 de Novembro de 2021 |
280/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO município de FRANCISCO MACEDO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Publicada em 23 de Novembro de 2021 |
DECRETO Nº 71/2021/GPDECRETA SJTUAÇAO DE EMERGENCÍA EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO. ESTADO DO PIAUÍ. AFETADA PELA ESTIAGEM {COBRADE: 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 16 de Novembro de 2021 |
279/2021Regulamentar o regime de consórcio público, licença, autorização, permissão e concessão pública no âmbito do Município de Francisco Macêdo - PI. Leis Publicada em 08 de Novembro de 2021 |