Legislação Local
PORTARIA Nº 13/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SENHORA MARIA RONIVAN DO NASCIMENTO Portarias Publicada em 13 de Janeiro de 2022 |
PORTARIA N°14/2022/GPDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TERESINHA NAZARÉ DE ALENCAR Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2022 |
001/2022EDITAL DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Nº 001/2022 Editais Publicada em 07 de Janeiro de 2022 |
PORTARIA Nº 12/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SENHORA MEIRIANE MERCÊS SANTANA RETRÃO Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
Nº 02/2022/SMSRESOLUÇÃO N° 02-2025 - Dispõe sobre a Formação do Comissão Organizadora da Primeira Plenária Municipal de Saúde Mental Resoluções Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
Nº 01/2022/SMSResolução Nº 01/2022 - Dispõe sobre Convocação da Primeira Plenária Municipal sobre Saúde Mental Resoluções Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
DECRETO Nº 02/2022/GPDesigna os gestores responsáveis pela Administração e movimentação financeira das contas bancárias do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
PORTARIA Nº 11/2022/GPDispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, do servidor público João Francisco Dos Santos Junior Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |
DECRETO Nº 01/2022/GPDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercido financeiro de 2022. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |
PORTARIA Nº 09/2022/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CLÁUDIA DOS SANTOS SILVA NO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICIÍPIO Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |