Legislação Local
PORTARIA N°24/2022/GPDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA JANAINA ALENCAR DE BRITO Portarias Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |
PORTARIA N°23/2022/GPDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA MAILANE MEIRE DE CARVALHO Portarias Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |
PORTARIA N°22/2022/GPDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA ELENICE FRANCISCA DE JESUS DELFINO Portarias Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |
PORTARIA N°21/2022/GPDISPÕE SOBRE O COMITÊ ESTRATÉGICO P/RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS 2022 Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2022 |
PORTARIA N°20/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ERIVAN FRANCISCO DA SILVA Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2022 |
PORTARIA N°19/2022/GPDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUCIMAR DE ARAÚJO ALENCAR Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2022 |
DECRETO Nº 09/2022/GPDecreta ponto facultativo nos dias 28/02/2021, segundafeira, 01/03/2022, terça-feira e 02/03/2022, quarta-feira, no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PT em decorrência do período carnavalesco Decretos Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |
DECRETO Nº 08/2022/GPDispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido à microempresa, á empresa de pequeno porte, ao microempreendedor individual e às sociedades cooperativas equiparadas nas contratações públicas no Município de Francisco Macedo - PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Fevereiro de 2022 |
DECRETO Nº 08/2022/GPDispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido à microempresa, á empresa de pequeno porte, ao microempreendedor individual e às sociedades cooperativas equiparadas nas contratações públicas no Município de Francisco Macedo - PI e dá outras providências Decretos Publicada em 10 de Fevereiro de 2022 |
DECRETO Nº 07/2022/GPDispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir de 1° de fevereiro de 2022, no âmbito do Município de Francisco Macedo - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2022 |