Legislação Local
PORTARIA N°235/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à servidora EDINALVA PEREIRA DE ASSIS Portarias Publicada em 26 de Dezembro de 2025 |
PORTARIA N°234/2025/GPConceder licença maternidade à servidora pública CARMINETE MACEDO RODRIGUES Portarias Publicada em 26 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 385/2025Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Francisco Macedo e dá ouiras providências. Leis Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 384/2025Institui, no âmbito do Município de Francisco Macedo-PI. a "Semana Municipal da Juventude'’, e dá outras providências. Leis Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 383/2025Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Produção de Milho e Apoio à Debulha e Ensilagem no Município de Francisco Macedo/PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 382/2025Institui a Taxa de Coleta, Manejo e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos - TCRSU no Município de Francisco Macedo/PI Leis Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 381/2025Dispõe sobre a polílica habitacional de interesse social no Município de Francisco |Macedo/l’ outras providências. Leis Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 380/2025Dispõe sobre o parcelamento ocupação do solo no perímetro urbano do Município de Francisco Macedo-PI Leis Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 379/2025Dispõe sobre a concessão excepcionai de Incentivo Financeiro Adicional, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Francisco Macedo- Pl, no exercício de 2025 Leis Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 378/2025Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica de Francisco Macedo-PI Leis Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |