Legislação Local
DECRETO Nº 12/2022/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 31 de Março de 2022 |
DECRETO Nº 11/2022/GPConvoca a Conferência Municipal de Juventude, no âmbito do município de francisco Macedo - PI. Decretos Publicada em 31 de Março de 2022 |
DECRETO Nº 10/2022/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 31 de Março de 2022 |
LEI Nº 288/2022Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de FRANCISCO MACEDO/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 28 de Março de 2022 |
LEI Nº 287/2022Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para os servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Francisco Macedo-Pl e dá outras providências. Leis Publicada em 28 de Março de 2022 |
PORTARIA N°27/2022/SMEDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA KELLY MAINARA DE CARVALHO ALENCAR Portarias Publicada em 27 de Março de 2022 |
LEI Nº 286/2022EMENTA: Altera o anexo 1 da Lei Municipal n°. 202/2017, referente aos Servidores ocupantes de Cargos Efetivo de Motorista e dá Outras Providências Leis Publicada em 23 de Março de 2022 |
LEI Nº 285/2022Dispõe Sobre a Implantação de Adicional de Insalubridade aos Servidores ocupantes de Cargos Efetivo de Garis e dá outras providências Leis Publicada em 23 de Março de 2022 |
LEI Nº 284/2022DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER MANDATO CLASSISTA COMO DIRIGENTES SINDICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 23 de Março de 2022 |
LEI Nº 283/2022Dispõe sobre o reajuste anual salarial do valor dos vencimentos para os servidores municipais que recebem o Salário Mínimo Nacional e dá providências. Leis Publicada em 23 de Março de 2022 |