Legislação Local
LEI Nº 293/2022institui o programa de combate ao bullying e ao cyberbullying no município de Francisco Macedo, Estado do Piauí. Leis Publicada em 27 de Junho de 2022 |
LEI Nº 292/2022INSTITUI O OUTUBRO ROSA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO Leis Publicada em 22 de Junho de 2022 |
LEI Nº 291/2022Dispõe sobre a criação do "Programa “ESTUDANTE DO PRESENTE, FRANSCISCOMACEDENSE DO FUTURO”, no município de Francisco Macedo – PI, para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv Leis Publicada em 22 de Junho de 2022 |
LEI Nº 290/2022Dispõe sobre a Lei das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Leis Publicada em 22 de Junho de 2022 |
DECRETO Nº 19/2022/GPProrroga Prazo de Vigência do Teste Seletivo Simplificado, edital nº. 01/2021 Decretos Publicada em 13 de Junho de 2022 |
PORTARIA N°50/2022/GPDesigna os membros que compõem o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Francisco Macedo-PI. Portarias Publicada em 09 de Junho de 2022 |
DECRETO Nº 18/2022/GPDecreta ponto facultativo nos dias 15/06/2022, quarta-feira, 16/06/2022, quinta-feira e 17/06/2022, sexta-feira, no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PI em alusão ao “Arraiá de Noís Tudim”. Decretos Publicada em 09 de Junho de 2022 |
DECRETO Nº 17/2022/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 09 de Junho de 2022 |
PORTARIA N°49/2022/GPDISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR CLETO LOPES DE CARVALHO Portarias Publicada em 08 de Junho de 2022 |
PORTARIA N°48/2022/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA MÁRCIA ARAÚJO DA SILVA Portarias Publicada em 08 de Junho de 2022 |