Legislação Local
PORTARIA N°55/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARINETE DE SOUSA RODRIGUES Portarias Publicada em 05 de Julho de 2022 |
PORTARIA N°54/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELIANE MARIA DE JESUS Portarias Publicada em 05 de Julho de 2022 |
LEI Nº 297/2022Fica criada a Escola Municipal, denominada de Abílio José de Almeida, integrada ao Sistema de Ensino Público Municipal de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 04 de Julho de 2022 |
LEI Nº 296/2022Fica criada a Escola Municipal, denominada de Joaquim Antão de Carvalho, integrada ao Sistema de Ensino Público Municipal de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 04 de Julho de 2022 |
LEI Nº 295/2022Fica criada a Escola Municipal de Proinfância Tipo “C” integrada ao Sistema de Ensino Público Municipal de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 04 de Julho de 2022 |
LEI Nº 294/2022Denomina oficialmente a praça com academia pública de saúde, situada no bairro campina, ao lado do prédio da proinfância Ananias Maria de Alencar do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de “VALDEMAR GUILHERMINO DE SOUSA” e dá outras providências. Leis Publicada em 04 de Julho de 2022 |
DECRETO Nº 20/2022/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 04 de Julho de 2022 |
PORTARIA N°53/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLEVERLANDIO RAMOS DE CARVALHO Portarias Publicada em 27 de Junho de 2022 |
PORTARIA N°52/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTÔNIO ASSUNÇÃO ARAÚJO Portarias Publicada em 27 de Junho de 2022 |
PORTARIA N°51/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA RODRIGUES DE MACEDO Portarias Publicada em 27 de Junho de 2022 |