Legislação Local
DECRETO Nº 25/2022/GPDECRETA A FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA E PREVENTIVA CONTRA A PESCA PREDATÓRIA NA BARRAGEM DO ESTREITO Decretos Publicada em 28 de Julho de 2022 |
DECRETO Nº 24/2022/GPDECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DE FRANCISCO MACEDO/PI Decretos Publicada em 27 de Julho de 2022 |
PORTARIA N°60/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JOSEFA MARIA DE SOUSA SILVA Portarias Publicada em 21 de Julho de 2022 |
DECRETO Nº 23/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO MACEDO/PI Decretos Publicada em 21 de Julho de 2022 |
Nº 07/2022/SMSRESOLUÇÃO Nº 07 - APROVA A REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERENCIA DE SAÚDE Resoluções Publicada em 11 de Julho de 2022 |
DECRETO Nº 21/2022/GPDISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO/PI Decretos Publicada em 07 de Julho de 2022 |
PORTARIA N°59/2022/GPDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO GILMAR FILHO Portarias Publicada em 06 de Julho de 2022 |
PORTARIA N°58/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MURILO JOSE DE ALENCAR Portarias Publicada em 05 de Julho de 2022 |
PORTARIA N°57/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBERTO RIBEIRO LEAL Portarias Publicada em 05 de Julho de 2022 |
PORTARIA N°56/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR IRANILDO RODRIGUES COUTINHO Portarias Publicada em 05 de Julho de 2022 |