Legislação Local
PORTARIA N°68/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA BERNADETE DE ALENCAR CARVALHO Portarias Publicada em 26 de Agosto de 2022 |
PORTARIA N°67/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CÍCERO PEDRO DELFINO Portarias Publicada em 26 de Agosto de 2022 |
PORTARIA N°66/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RUBENS GRANJA ALENCAR Portarias Publicada em 26 de Agosto de 2022 |
PORTARIA N°65/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA Portarias Publicada em 26 de Agosto de 2022 |
PORTARIA N°64/2022/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DE JESUS LOPES, PRIMEIRA SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA Portarias Publicada em 17 de Agosto de 2022 |
DECRETO Nº 32/2022/GPDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL NO CONTRACHEQUE DOS ACE E ACS DE FRANCISCO MACEDO/PI Decretos Publicada em 16 de Agosto de 2022 |
PORTARIA N°62/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA MARLENE DE CARVALHO SILVA Portarias Publicada em 12 de Agosto de 2022 |
LEI Nº 298/2022Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Leis Publicada em 10 de Agosto de 2022 |
PORTARIA N°61/2022/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIZETE JOSEFA COSTA SILVA Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2022 |
PORTARIA Nº 31/2022/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 31 de Julho de 2022 |