Legislação Local
PORTARIA N°75/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO ERASMO DE ALENCAR Portarias Publicada em 27 de Outubro de 2022 |
PORTARIA N°74/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA APARECIDA DE JESUS Portarias Publicada em 27 de Outubro de 2022 |
PORTARIA N°73/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OSIEL MACEDO PINHEIRO Portarias Publicada em 27 de Outubro de 2022 |
PORTARIA N°72/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA TAMARA LIKAENE DE CARVALHO Portarias Publicada em 27 de Outubro de 2022 |
DECRETO Nº 37/2022/GPDECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 2810/2022, ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2022 |
DECRETO Nº 36/2022/GPDECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO ALUNO ITALLO THALLIS BRITO ALMEIDA Decretos Publicada em 16 de Outubro de 2022 |
PORTARIA N°70/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ALEXSANDRA DOS SANTOS CAMPINA Portarias Publicada em 08 de Setembro de 2022 |
LEI Nº 299/2022Dispõe Sobre o Processo de Seleção de Diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Francisco Macedo/PI. Leis Publicada em 05 de Setembro de 2022 |
DECRETO Nº 34/2022/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 30 de Agosto de 2022 |
PORTARIA N°69/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LENI DE JESUS COSTA Portarias Publicada em 26 de Agosto de 2022 |