Legislação Local
PORTARIA Nº 106/2022/GPDispõe sobre a concessão de férias à Servidora Jamilly Nayara Alencar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Macedo Portarias Publicada em 28 de Dezembro de 2022 |
PORTARIA Nº 105/2022/GPDispõe sobre a concessão de férias à Servidora Lúcias Veras da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Macedo Portarias Publicada em 28 de Dezembro de 2022 |
PORTARIA Nº 104/2022/GPDispõe sobre a concessão de férias à Servidora Ângela Maria de Sousa Filha, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Francisco Macedo Portarias Publicada em 28 de Dezembro de 2022 |
PORTARIA Nº 103/2022/GPDispõe sobre a revogação de Licença para tratar de interesse particular do servidor público João Francisco dos Santos Junior Portarias Publicada em 28 de Dezembro de 2022 |
PORTARIA Nº 102/2022/GPDispõe sobre implantação na mudança de nível de servidor público municipal e dá outras providencias Portarias Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
PORTARIA Nº 101/2022/SMEDispõe sobre implantação na mudança de nível de servidor público municipal e dá outras providencias Portarias Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
PORTARIA Nº 100/2022/GPDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB Portarias Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
LEI Nº 302/2022Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS situada no Povoado Retiro, integrada ao Sistema Público de saúde deste município de Francisco Macedo-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
LEI Nº 301/2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis, tipo terreno destinado à construção de uma Quadra Poliesportiva Escolar no âmbito deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências Leis Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
LEI Nº 300/2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Leis Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |