Legislação Local
PORTARIA Nº 15/2023/GPDispõe sobre a concessão de Mudança de Classe do servidor público municipal ERIVAN DE PAIVA SILVA e dá outras providencias. Portarias Publicada em 26 de Janeiro de 2023 |
DECRETO Nº 02/2023/GPDispõe sobre atualização salarial aos servidores públicos municipais com salario base mensal vigente até um salário mínimo e dá outras providências Decretos Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
PORTARIA Nº 14/2023/GPDispõe sobre a nomeação do senhor FERNANDO FRANCISCO DE CARVALHO, no cargo de Secretário Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município Francisco Macedo/PI. Portarias Publicada em 19 de Janeiro de 2023 |
PORTARIA Nº 13/2023/GPDispõe sobre a nomeação da senhora RENEUDA MARIA DA SILVA, no cargo de Secretária Municipal de Educação do Município Francisco Macedo/PI Portarias Publicada em 19 de Janeiro de 2023 |
PORTARIA Nº 12/2023/GPRevogar os efeitos da portaria nº 66/2021/GP, de 10 de Março de 2021, que nomeou o senhor FERNANDO FRANCISCO DE CARVALHO Portarias Publicada em 18 de Janeiro de 2023 |
PORTARIA Nº 11/2023/GPRevogar os efeitos da portaria nº 004/2021/GP, de 02 de janeiro de 2021, que nomeou a senhora Reneuda Maria da Silva Alencar Portarias Publicada em 18 de Janeiro de 2023 |
PORTARIA Nº 10/2023/GPDispõe sobre a nomeação do senhor EDILSON ANTÃO DE CARVALHO, no cargo de chefe do departamento de apoio administrativo. Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2023 |
PORTARIA Nº 09/2023/GPDispõe sobre a nomeação do senhor DANIEL DE MACEDO SILVA, no cargo de Chefe da Divisão de Empenhos. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2023 |
DECRETO Nº 01/2023/GPDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2023. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |
PORTARIA Nº 08/2023/GPDispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Cleto Lopes de Carvalho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Macedo Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |