Legislação Local
EDITAL 03/2023Convoca Audiência Pública para Prestação de Contas da Gestão Fiscal e Relatório anual de Gestão da Saúde/SUS do Município de Francisco Macêdo/PI Editais Publicada em 10 de Março de 2023 |
EDITAL 02/2023“Dispõe sobre a convocação da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do poder executivo municipal do exercício de 2022 Editais Publicada em 10 de Março de 2023 |
DECRETO Nº 13/2023/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 01 de Março de 2023 |
DECRETO Nº 04/2023/GPDecreta ponto facultativo nos dias 28/02/2023, terça-feira e 01/03/2023, quarta-feira no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PI em alusão às festividades do dia do Vaqueiro Decretos Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |
LEI Nº 306/2023EMENTA; Altera o anexo I da Lei Municipal n°. 202/2017, referente aos Servidores ocupantes de Cargos Efetivo de Motorista e dá Outras Providências Leis Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
LEI Nº 305/2023Dispõe sobre o reajuste anual salarial do valor dos vencimentos para os servidores municipais que recebem o Salário Mínimo Nacional e dá providências. Leis Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
LEI Nº 304/2023Estabelece o reajuste de 15% (quinze por cento) no Piso Salarial do cargo de professor da Educação Básica no âmbito do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá providências. Leis Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
LEI Nº 303/2023Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
DECRETO Nº 03/2023Decreta ponto facultativo nos dias 20/02/2023, segundafeira, 21/02/2023, terça-feira e 22/02/2023, quarta-feira, no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PI em decorrência do período carnavalesco Decretos Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
PORTARIA N° 35/2023/GPDispõe sobre a nomeação do senhor FERNANDO MACIEL DE LIMA,no cargo de Secretário Municipal de ínfraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano. Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |