Legislação Local
LEI Nº 311/2023Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do município de Francisco Macedo - PI e dá outras providências. Leis Publicada em 31 de Março de 2023 |
LEI Nº 310/2023Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Leis Publicada em 22 de Março de 2023 |
Nº 03/2023/CMDCADispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. Resoluções Publicada em 20 de Março de 2023 |
DECRETO Nº 06/2023/GPDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE Decretos Publicada em 20 de Março de 2023 |
LEI Nº 309/2023Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consulta, exames médicos e procedimentos e dá outras providências Leis Publicada em 15 de Março de 2023 |
LEI Nº 308/2023Institui Novembro Azul no âmbito do Município de Francisco Macedo-PI Leis Publicada em 15 de Março de 2023 |
LEI Nº 307/2023Institui oficialmente o setembro amarelo no âmbito do Município de Francisco Macedo-PI Leis Publicada em 15 de Março de 2023 |
DECRETO Nº 06/2023DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 17ª PLENÁRIA DE SAÚDE DE FRANCISCO MACEDO/PI Decretos Publicada em 15 de Março de 2023 |
DECRETO Nº 05/2023PRORROGA O PERÍODO DEFESO 2022/2023 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023, NO ÂMBITO DO município DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 15 de Março de 2023 |
EDITAL 04/2023Convoca Audiência Pública para a participação popular na Lei de Diretrizes Orçamentária LDO-2024 - Francisco Macedo-PI Editais Publicada em 10 de Março de 2023 |