Legislação Local
DECRETO Nº 21/2023/GPAntecipa a FEIRA LIVRE para sexta-feira, dia 16/06/2023, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI em virtude das festividades alusivas ao "19º arraia de nós tudim". Decretos Publicada em 13 de Junho de 2023 |
DECRETO Nº 20/2023/GPDecreta Feriado Municipal no dia 16/06/2023, Sexta-feira, no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PI em alusão ao "19º Arraiá de nós tudim". Decretos Publicada em 13 de Junho de 2023 |
LEI Nº 315/2023INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 12 de Junho de 2023 |
LEI Nº 314/2023Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Piauí, através da Polícia Militar do Piauí (PM-PI). Leis Publicada em 12 de Junho de 2023 |
LEI Nº 313/2023Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, conforme a Lei Municipal n°. 14/1997, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público. Leis Publicada em 12 de Junho de 2023 |
LEI Nº 312/2023Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 para os servidores municipais que recebem o Salário Mínimo Nacional e dá providências. Leis Publicada em 29 de Maio de 2023 |
Nº 04/2023/CMDCADispões sobre os Candidatos aptos para a Eleição do Conselho Tutelar 2023. Resoluções Publicada em 23 de Maio de 2023 |
DECRETO Nº 15/2023/GPDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROTEÇÃO DA ÁREA DE NASCENTE MANGUEIRAS EM FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Decretos Publicada em 10 de Maio de 2023 |
PORTARIA N° 33/2024/GPDispõe sobre a exoneração da senhora ANA CLÁUDIA DOS SANTOS SILVA do cargo comissionado de Ouvidora Geral do Município. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2023 |
EDITAL 01/2023 FMDCAEDITAL 01/2023 FMDCA - Dispõe sobre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município Francisco Macedo-PI Editais Publicada em 03 de Abril de 2023 |