Legislação Local
LEI N° 319/2023Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores efetivos e contratados, os valores provenientes da União com intuito de complementar os recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Setembro de 2023 |
LEI Nº 318/2023REVOGA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 309/2023 DE 15 DE MARÇO 2023. Leis Publicada em 05 de Setembro de 2023 |
EDITAL N° 01/2023HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA Editais Publicada em 22 de Agosto de 2023 |
Nº 05/2023/CMDCADISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DECÊNIO - 2023-2033, DE FRANCISCO MACEDO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resoluções Publicada em 10 de Agosto de 2023 |
24/2023GPDECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE: 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2023 |
LEI Nº 316/2023Dispõe sobre a Lei das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Leis Publicada em 31 de Julho de 2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 317/2023Dispõe sobre a isenção do Imposto referentes ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, a que faz referência a MP nº 1.162/2023, e dá outras providências Leis Publicada em 31 de Julho de 2023 |
79/2023/GPNOMEIA O SENHOR FERNANDO FRANCISCO DE CARVALHO COMO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL Portarias Publicada em 28 de Julho de 2023 |
ERRATA N° 01, EDITAL 001/2023ERRATA N° 1 AO EDITAL N° 01/2023 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Editais Publicada em 12 de Julho de 2023 |
EDITAL N° 001/2023EDITAL N° 01/2023 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE VAGAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER À DEMANDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACÊDO - PI. Editais Publicada em 06 de Julho de 2023 |