Legislação Local
LEI Nº 339/2023ESTABELECE DIREITO AO RECEBIMENTO DE KIT GESTANTE Leis Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 338/2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 Leis Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
DECRETO Nº 41/2023/GPDecreta feriado Municipal em alusão a emancipação política e o dia do evangélico, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI. Decretos Publicada em 11 de Dezembro de 2023 |
SNATA DA AUDIÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2024 ATAS Publicada em 07 de Dezembro de 2023 |
SNATA DA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE 2023 ATAS Publicada em 07 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 337/2023Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente. Leis Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 336/2023DENOMINA OFICIALMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - LOC CABACEIRA ACELINO TERTO DE C Leis Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 335/2023DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA CABACEIRA COMO JOSÉ EGÍDIO RODRIGUES Leis Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
EDITAL 01/2023 - SMEEDITAL DE MATRÍCULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI ANO LETIVO 2024 Editais Publicada em 24 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 334/2023DETERMINA COMO GARANTIA INDIVIDUAL DA MULHER, O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO A PROCEDIMENTOS HOSPITALARES Leis Publicada em 22 de Novembro de 2023 |