Legislação Local
DECRETO Nº 01/2024/GPDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício financeiro de 2024. Decretos Publicada em 09 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA Nº 03/2024/GPDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE FRANCISCO MACEDO/PI Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA Nº 02/2024/GPDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR GILBERTO RODRIGUES DA SILVA Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA Nº 01/2024/GPDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ANTONIA RODRIGUES SOUSA Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Publicada em 01 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N° 29/2023/GPDesignar a senhora MARINETE PLÁCIDA DO NASCIMENTO ARAÚJO, para exercer função de Diretora da PROINFÂNCIA/UNIDADE PRE-ESCOLAR ANANIAS MARIA DE ALENCAR Portarias Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 343/2023Denomina oficialmente a Praça Pública, situada na Avenida Maria de Carvalho Alencar, centro do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de "ISABEL ANTONIA DA SILVA" Leis Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 342/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel (terreno) na Zona Urbana, destinado a construção de Casas Populares Leis Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 341/2023AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI Leis Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 340/2023AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL Leis Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |