Legislação Local
Portaria N° 24.2024Designar a servidora, CRISTIANE ROSALIA DE CARVALHO,para desempenhar a função de ANALISTA DO SETOR DE REGISTRO da Divisão de Registro Educacional do Município de Francisco Macedo - Piauí. Portarias Publicada em 05 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 05/2024/GPDECRETA PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO A FESTA DO VAQUEIRO Decretos Publicada em 20 de Fevereiro de 2024 |
LEI Nº 344/2024Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 48.556,42 (quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta dois centavos) no orçamento vigente. Leis Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
EDITAL 02/2024Dispõe sobre a convocação da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do poder executivo municipal do exercício de 2023 Editais Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
EDITAL Nº 01/2024EDITAL 01/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - CHAMAMENTO PÚBLICO Editais Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO Nº 04/2024/GPDecreta ponto facultativo em decorrência do período carnavalesco Decretos Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
PORTARIA N° 22.2024PORTARIA N° 22.2024 NOMEIA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO LEI PAULO GUSTAVO Portarias Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
DECRETO Nº 03/2024/GPDispõe sobre a Regulamenta, em âmbito municipal, da Lei Paulo Gustavo Decretos Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
Portaria 23.2024 GPPORTARIA N° 23.2024 "Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências." Portarias Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N° 02/2024/SMEPORTARIA N° 02/2024/SME, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Portarias Publicada em 26 de Janeiro de 2024 |