Legislação Local
DECRETO Nº 10/2024/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 20 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 10/2024/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Decretos Publicada em 20 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 09/2024/GPDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado neste município, na LC Comboeiro, zona rural, de propriedade de MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES Decretos Publicada em 19 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 08/2024/GPDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado neste município, no Sítio Agreste, zona rural, de propriedade de LUIZ DINIZ SOBRINHO Decretos Publicada em 19 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 07/2024/GPDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado neste município, no Sítio Arapuá, zona rural, de propriedade de FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO Decretos Publicada em 19 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 06/2024/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 15 de Março de 2024 |
LEI Nº 347/2024Estabelece o reajuste de 4% (Quatro por cento) no Piso Salarial do cargo de professor da Educação Básica no âmbito do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá providências. Leis Publicada em 12 de Março de 2024 |
LEI Nº 346/2024Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. Leis Publicada em 12 de Março de 2024 |
LEI Nº 345/2024DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCISCO MACEDO - PIAUÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 12 de Março de 2024 |
Portaria N° 25.2024Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora JOSEFA MARIA DA COSTA SOUSA Portarias Publicada em 05 de Março de 2024 |