Legislação Local
PORTARIA N° 22/2026/GPDispõe sobre Nomeação de servidor (a) Portarias Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
LEI N° 386/2026Dispõe sobre a atualização salarial de 5,4% (Cinco vírgula quatro por cento) no Piso Salarial do cargo de professor da Educação Básica no âmbito do Município de Francisco Macedo. Estado do Piauí e dá providências. Leis Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N° 05/2026/GPDispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA N° 21/2026/GPDispõe sobre Nomeação de servidor (a) Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA N° 20/2026/GPDispõe sobre a exoneração de servidor (a) Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N° 04/2026/GPDispõe sobre a adoção de medidas administrativas para a proteção integral de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco de 2026, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI Decretos Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N° 03/2026/GPDecreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, (segunda-feira, terça-feira e quarta-feira), no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PI em decorrência do período Carnavalesco. Decretos Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA N° 19/2026/GPDispõe sobre Nomeação de servidor (a) Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA N° 18/2026/GPDispõe sobre Nomeação de servidor (a) Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA N° 17/2026/GPDispõe sobre Nomeação de servidor (a) Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |