Legislação Local
PORTARIA N° 35/2024/GPDispõe sobre a nomeação da senhora ANA CLÁUDIA DOS SANTOS SILVA no cargo comissionado de Controladora Geral do Município. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2024 |
PORTARIA N° 34/2024/GPDispõe sobre a exoneração do senhor JOSÉ GILBERTO COSTA da função gratificada de Agente de contratação do Município. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2024 |
PORTARIA N° 32/2024/GPDispõe sobre a nomeação do senhor DANIEL DE MACEDO SILVA no cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, finanças e Planejamento. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2024 |
PORTARIA N° 31/2024/GPDispõe sobre a exoneração do senhor DANIEL DE MACEDO SILVA, no cargo de Chefe da Divisão de Empenhos. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2024 |
PORTARIA N° 30/2024/GPDispõe sobre a exoneração do senhor CARLOS MARINHO BEZERRA do Cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2024 |
PORTARIA N° 29/2024/GPDispõe sobre a exoneração do senhor ACILEIDE MACEDO COUTINHO do cargo comissionado de Controlador Geral do Município. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2024 |
PORTARIA N° 28/2024/GPDispõe sobre a exoneração do senhor KASSIOMAR ANTÃO DE CARVALHO do cargo comissionado de Secretário Municipal de Transporte. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2024 |
PORTARIA N° 27/2024/GPNOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCENDIOS DE FRANCISCO MACEDO Portarias Publicada em 26 de Março de 2024 |
PORTARIA N° 26/2024/GPDispõe sobre a concessão de férias ao Servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA Portarias Publicada em 24 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 12/2024/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Decretos Publicada em 20 de Março de 2024 |