Legislação Local
PORTARIA N° 43/2024/GPNomeia o senhor ANTONIO GILMAR FILHO Portarias Publicada em 19 de Abril de 2024 |
PORTARIA N° 42/2024/GPDispõe sobre a lotação do senhor Raimundo Nonato de Alencar Junior. Portarias Publicada em 17 de Abril de 2024 |
Nº 01/2024/CMERESOLUÇÃO Nº 01-2024-CME - DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EM FRANCISCO MACEDO Resoluções Publicada em 17 de Abril de 2024 |
LEI Nº 348/2024Dispõe sobre a Estrutura Administrativa de FRANCISCO MACEDO/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Abril de 2024 |
PORTARIA N° 41/2024/GPNomear, a senhora STHEFANNY DE CARVALHO LIMA Portarias Publicada em 08 de Abril de 2024 |
PORTARIA N° 40/2024/GPNomear, a senhora IVANEIDE IRENE DA SILVA Portarias Publicada em 08 de Abril de 2024 |
PORTARIA N° 39/2024/GPExonerara a senhora JORDÂNIA LUCIANA DA SILVA Portarias Publicada em 08 de Abril de 2024 |
PORTARIA N° 38/2024/GPExonerar a pedido a senhora MARIA SAMARA DA CONCEIÇÃO Portarias Publicada em 04 de Abril de 2024 |
PORTARIA N° 37/2024/GPDispõe sobre a exoneração da senhora IVANEIDE IRENE DA SILVA do Cargo comissionado de Diretor de Departamento de Apoio. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2024 |
PORTARIA N° 36/2024/GPDispõe sobre a nomeação do senhor JOSÉ GILBERTO COSTA no Ouvidor Geral do Município. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2024 |