Legislação Local
PORTARIA N° 100/2024/GPDispõe sobre implantação na mudança de nível de servidor público municipal e dá outras providencias Portarias Publicada em 22 de Julho de 2024 |
PORTARIA N° 98/2024/GPNomear o senhor GECILMAR ANTÃO DE ALENCAR Portarias Publicada em 04 de Julho de 2024 |
PORTARIA N° 97/2024/GPDispõe sobre licença para atividade política do servidor FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR Portarias Publicada em 04 de Julho de 2024 |
PORTARIA N° 96/2024/GPDispõe sobre licença para atividade política da servidora LORENA MARIA DE ALENCAR COUTINHO Portarias Publicada em 04 de Julho de 2024 |
PORTARIA N° 95/2024/GPDispõe sobre licença para atividade política da servidora MARIA RODRIGUES DE MACEDO Portarias Publicada em 04 de Julho de 2024 |
PORTARIA N° 94/2024/GPDispõe sobre licença para atividade política do seiA^idor ANTONIO DE ASSUNÇÃO ARAÚJO Portarias Publicada em 04 de Julho de 2024 |
PORTARIA N° 93/2024/GPDispõe sobre licença para atividade política do servidor ACILEIDE MACEDO COUTINHO Portarias Publicada em 04 de Julho de 2024 |
LEI N° 353/2023Cria e denomina a Quadra Poliesportiva ÍTALLO THALLIS BRITO ALMEIDA, integrada ao Sistema Municipal de Educação, Situada na Unidade Escolar Professora Eleuza Maria de Alencar neste município de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 04 de Julho de 2024 |
LEI N° 352/2024Denomina oficialmente a Praça Pública, situada no povoado Retiro, zona rural do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de ANTÔNIO BATISTA DE ALMEIDA, e da outras providências Leis Publicada em 04 de Julho de 2024 |
LEI N° 351/2024LEI N° 351-2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Francisco Macêdo, Estado Piauí para legislatura (Quadriênio 2025/2028), e dá outras providências. Leis Publicada em 03 de Julho de 2024 |