Legislação Local
DECRETO N° 27/2024/GPREGULAMENTA A LEI 13.431-2017 E ORGANIZA O SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA Decretos Publicada em 17 de Setembro de 2024 |
DECRETO N° 26/2024/GPREGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANECEIRO ESTABELECIDOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Decretos Publicada em 14 de Setembro de 2024 |
Nº 05/2024/CMDCADispõe sobre a aprovação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, vítima ou testemunha de violência no município de Francisco Macedo-PI. Resoluções Publicada em 10 de Setembro de 2024 |
PORTARIA N° 113/2024/GPALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 09 de Setembro de 2024 |
PORTARIA N° 112/2024/GPDispõe sobre a concessão de férias ao senhor ROBERTO RIBEIRO LEAL Portarias Publicada em 02 de Setembro de 2024 |
PORTARIA N° 111/2024/GPDispõe sobre a concessão de férias à ser\'idora ALEXANDRA DOS SANTOS CAMPINA Portarias Publicada em 02 de Setembro de 2024 |
PORTARIA N° 110/2024/GPDispõe sobre a concessão de férias à servidora MARIA BERNADETE DE ALENCAR CARVALHO Portarias Publicada em 02 de Setembro de 2024 |
LEI N° 356/2024DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
LEI N° 355/2024INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO. Leis Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
DECRETO N° 25/2024Prorroga Prazo de Vigência da Seleção Simplificada de vagas para preenchimento de cargos temporário de excepcional interesse público, edital n°. 01/2023. Decretos Publicada em 30 de Agosto de 2024 |