Legislação Local
PORTARIA N° 127/2024/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Patrícia Karoline de Alencar Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2024 |
PORTARIA N° 126/2024/GPDispõe sobre a concessão de férias ao senhor José Egídio Rodrigues Filho Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2024 |
PORTARIA N° 125/2024/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Acileni Macedo Coutinho Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2024 |
PORTARIA N° 124/2024/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Angeia Maria de Sousa Filha Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2024 |
PORTARIA N° 123/2024/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Anatécía Meiry Nascimento Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2024 |
PORTARIA N° 122/2024/GPDispõe sobre a concessão de férias ao senhor Iranildo Rodrigues Coutinho Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2024 |
PORTARIA N° 121/2024/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Maria Simone da Silva Portarias Publicada em 12 de Novembro de 2024 |
DECRETO N° 32/2024/GPINSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI Decretos Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
DECRETO N° 31/2024/GPDISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE FORNECEDORES LOCAIS E REGIONAIS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, E REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO DO ART. 24, DA LEI Nº 14.133/2021 EM PROCESSOS LICITATÓRIOS Decretos Publicada em 07 de Novembro de 2024 |
LEI N° 357/2024REGULAMENTA PLANO DECENAL DE ENFRENTAMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA Leis Publicada em 06 de Novembro de 2024 |