Legislação Local
LEI N° 359/2024LEI N° 359/2024 - Dispõe sobre a concessão de ABONO - FUNDEB aos Profissionais da educação Básica da Rede Municipal de Ensino, do município de Francisco Macedo/Pl. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
LEI N° 358/2024LEI N° 358 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025 Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N° 35/2024/GPDECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO E AO 29º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO/PI. Decretos Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
PORTARIA N° 132/2024/GPExonerar, o senhor JORGE ERLANDO DO NASCIMENTO Portarias Publicada em 06 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N° 34/2024/GPPROIBE A ATIVIDADE DE PESCA NO PERÍODO DEFESO, COMPREENDIDO ENTRE 15/11/2024 ATÉ 15/03/2025, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 06 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N° 33/2024/GPABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 04 de Dezembro de 2024 |
PORTARIA N° 131/2024/GPDispõe sobre a concessão de férias à Servidora DAIANE DOS SANTOS CAMPINA Portarias Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
PORTARIA N° 130/2024/GPDispõe sobre a concessão de férias a senhora Maria Rodrigues de Macedo Portarias Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
PORTARIA N° 129/2024/GPDispõe sobre a concessão de férias ao senhor Abrão Aquiles De Araújo Portarias Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
PORTARIA N° 128/2024/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Francisca dos Santos Campinas Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2024 |