Legislação Local
DECRETO N° 05/2025/GPDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício financeiro de 2025 Decretos Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N° 32/2025/GPDispõe sobre a nomeação da senhora MARIA SAMARA DA CONCEIÇÃO comissionado de Chefe de divisão de Controle de matérias escolares. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N° 31/2025/GPDispõe sobre a nomeação do senhor FRANCISCO MOTA DA COSTA no cargo comissionado de Diretor do Dept. de Merenda Escolar e controle de estoque. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N° 30/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias ao senhor Ailton Antônio Rodrigues Carvalho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Macedo. Estado do Piauí e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N° 29/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias ao senhor Gilberto Rodrigues da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N° 28/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Meiriane Mêrces Santana Retrâo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N° 27/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Lúcia Veras Da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N° 26/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias ao senhor Francisco Geraldo De Paiva, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Francisco Macedo. Estado do Piauí e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N° 04/2025/GPDesigna os gestores responsáveis pela Administração e movimentação financeira das contas bancárias da Assistência Social Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N° 03/2025/GPDesigna os gestores responsáveis pela Administração e movimentação financeira das contas bancárias da Secretaria de Educação Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |