Legislação Local
PORTARIA N° 56/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Josefa Maria Da Costa Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Francisco Macedo. Estado do Piauí e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Março de 2025 |
DECRETO N° 09/2025/GPDispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Francisco Macedo/PI e dá outras providências Decretos Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
DECRETO N° 08/2025/GPAntecipa a Feira-Livre para no dia 28/02/2025, Sexta-feira, no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PI em alusão as festividades do dia vaqueiro. Decretos Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
LEI N° 362/2025LEI N° 362 - Estabelece o reajuste de 6,27% no Piso Salarial do cargo de professor da Educação Básica no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI Leis Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
LEI N° 361/2025LEI N° 361-2025 - Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às endemias Leis Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
LEI N° 360/2025LEI N° 360-2025 - Dispõe sobre a regulamentação do reajuste anual do salário mínimo aos servidores municipais de Francisco Macedo/PI Leis Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA N° 55/2025/GPDispõe sobre a designação da senhora Marinete Plácida do Nascimento Araújo, para exercer a função de Analista do setor de Registro. Portarias Publicada em 17 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA N° 54/2025/GPDispõe sobre a designação da senhora Edilma Alencar César Silva, para exercer a função de Supervisora do Setor de Registro. Portarias Publicada em 17 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA N° 53/2025/GPDispõe sobre a nomeação da senhora Maria do Socorro de Jesus Macedo, no cargo comissionado de Diretor De Apoio Administrativo. Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA N° 52/2025/GPDispõe sobre a nomeação da senhora Gardênia Maria da Conceição Silva, no cargo comissionado de Chefe de divisão de Controle de Materiais Escolares. Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |