Legislação Local
PORTARIA N° 112/2025/GPNomeia o senhor FELIPE DA SILVA COSTA Portarias Publicada em 11 de Abril de 2025 |
PORTARIA N° 111/2025/GPConcede licença maternidade à servidora pública MARIA LÉTICIA SILVA COSTA Portarias Publicada em 11 de Abril de 2025 |
LEI N° 364/2025Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das escolas pertencentes a rede pública municipal de ensino de Francisco Macedo, conforme especifica. Leis Publicada em 02 de Abril de 2025 |
LEI N° 363/2025DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 02 de Abril de 2025 |
PORTARIA N°110/2025/GPNomeia o senhor LEONARDO ANTONIO DA SILVA Portarias Publicada em 01 de Abril de 2025 |
PORTARIA N° 109/2025/GPNomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências Portarias Publicada em 26 de Março de 2025 |
PORTARIA N° 108/2025/GPDispõe Sobre a Concessão de Afastamento Temporário da Servidora Josefa de Jesus Silva Portarias Publicada em 26 de Março de 2025 |
DECRETO N° 11/2025/GPDispõe sobre a nomeação dos integrantes da Junta Médica oficial do Município de Francisco Macedo/PI para atuar na análise de exames e perícias requeridas no âmbito de atribuições deste ente público e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Março de 2025 |
PORTARIA N° 107/2025/GPDesignar a servidora KAROLAINE DA SILVA ALENCAR,para desempenhar a função de FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE REGISTRO Portarias Publicada em 24 de Março de 2025 |
PORTARIA N° 106/2025/GPDesigna a servidora Ahellys Nathália de sousa Carvalho, para desempenhar a função de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO Portarias Publicada em 24 de Março de 2025 |