Legislação Local
PORTARIA N° 119/2025/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL JOAQUIM ANTÃO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 25 de Abril de 2025 |
PORTARIA N° 118/2025/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL PROINFANCIA ANANIAS MARIA DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 25 de Abril de 2025 |
PORTARIA N° 117/2025/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL PROINFANCIA ANANIAS MARIA DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 25 de Abril de 2025 |
PORTARIA N° 116/2025/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL PROINFANCIA ANANIAS MARIA DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 25 de Abril de 2025 |
LEI N° 366/2025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACÈDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 16 de Abril de 2025 |
LE N° 365/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 15 de Abril de 2025 |
DECRETO N° 12/2025/GPDecreta ponto facultativo no dia 17/04/2025, quinta-feira e ratifica o Feriado nacional dos dias 18/04/2025, sexta-feira, 21/04/2025, segunda-feira no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PI. Decretos Publicada em 15 de Abril de 2025 |
PORTARIA N° 115/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias ao senhor LUIS FRANCISCO DA SILVA Portarias Publicada em 11 de Abril de 2025 |
PORTARIA N° 114/2025/GPNomeia o senhor LUCAS MACEDO ARAÚJO Portarias Publicada em 11 de Abril de 2025 |
PORTARIA N° 113/2025/GPExonera o senhor LEONARDO ANTONIO DA SILVA Portarias Publicada em 11 de Abril de 2025 |