Legislação Local
PORTARIA 158/2025/GPDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí. Portarias Publicada em 29 de Maio de 2025 |
DECRETO N° 16/2025/GPDECRETO N° 16/2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 165, DE 22 DE ABRIL DE 2013 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Decretos Publicada em 29 de Maio de 2025 |
DECRETO N° 15/2025/GPDECRETO N° 15-2025 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO MACÊDO/PI Decretos Publicada em 29 de Maio de 2025 |
PORTARIA N° 157/2025/GPDISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portarias Publicada em 27 de Maio de 2025 |
DECRETO N° 14/2025/GPDECRETO N° 14/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 27 de Maio de 2025 |
PORTARIA N° 156/2025/GPNomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Portarias Publicada em 16 de Maio de 2025 |
PORTARIA N° 155/2025/GPConcede licença maternidade à servidora pública BEATRIZ ANGERLANDIA DA SILVA Portarias Publicada em 16 de Maio de 2025 |
PORTARIA N° 154/2025/GPDispõe sobre implantação na mudança de nível de servidor público municipal e dá outras providencias. Portarias Publicada em 16 de Maio de 2025 |
PORTARIA N° 153/2025/GPDispõe sobre implantação na mudança de nível de servidor público municipal e dá outras providencias. Portarias Publicada em 16 de Maio de 2025 |
PORTARIA N° 152/2025/GPNomeia o senhor VICENTE DE PAULO COUTINHO Portarias Publicada em 09 de Maio de 2025 |