Legislação Local
LEI N° 370/2025LEI N° 370/2025 - ESTABELECE PRINCÍPIOS, ESTRATÉGIAS E MEDIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS. QUEM CUIDA MERECE CUIDADO. Leis Publicada em 04 de Junho de 2025 |
LEI N° 369/2025LEI N° 369/2025 - Institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí Leis Publicada em 04 de Junho de 2025 |
LEI N° 368/2025LEI N° 368/2025 - Autoriza a realização de Teste Seletivo Simplificado para o preenchimento de cargos de natureza temporária, conforme a Lei Municipal n° 14/97 e dá outras providencias. Leis Publicada em 04 de Junho de 2025 |
LEI N° 367/2025LEI N° 367/2025 - institui, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI, o "Programa Auxílio Educação" direcionado aos alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Leis Publicada em 04 de Junho de 2025 |
PORTARIA N° 164/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Patrícia Karoline de Alencar Portarias Publicada em 02 de Junho de 2025 |
PORTARIA N° 163/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias a senhora Vera Betânia de Carvalho Portarias Publicada em 02 de Junho de 2025 |
PORTARIA N° 162/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias ao senhor Gernasio Antão de Carvalho Portarias Publicada em 02 de Junho de 2025 |
PORTARIA N° 161/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Fabiana Francisca de Lima Portarias Publicada em 02 de Junho de 2025 |
PORTARIA N° 160/2025/GPNomeia a senhora ÉRICA ERANDIR RODRIGUES Portarias Publicada em 29 de Maio de 2025 |
PORTARIA 159/2025/GPDispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Portarias Publicada em 29 de Maio de 2025 |