Legislação Local
PORTARIA N°171/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Vicência Maria da Conceição Silva Portarias Publicada em 30 de Junho de 2025 |
PORTARIA N°170/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias ao senhor João Francisco dos Santos Junior Portarias Publicada em 30 de Junho de 2025 |
PORTARIA N°169/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio de Assunção Araújo Portarias Publicada em 30 de Junho de 2025 |
LEI N° 372/2025AULORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS). Leis Publicada em 26 de Junho de 2025 |
LEI N° 371/2025DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO 2026 Leis Publicada em 26 de Junho de 2025 |
DECRETO N° 17/2025/GPDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRANCISCO MACEDO Decretos Publicada em 24 de Junho de 2025 |
PORTARIA N°168/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias ao servidor Murilo José de Alencar Portarias Publicada em 23 de Junho de 2025 |
PORTARIA N° 167/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora MARIA SIMONE DA SILVA Portarias Publicada em 16 de Junho de 2025 |
PORTARIA N° 166/2025/GPConceder Licença Maternidade a servidora DANIELA LUCILENE DE SOUSA Portarias Publicada em 09 de Junho de 2025 |
PORTARIA N° 165/2025/GPNomeia a senhora MATILDE MARIA DA SILVA Portarias Publicada em 09 de Junho de 2025 |