Legislação Local
PORTARIA N°178/2025/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MUNICIPAL Portarias Publicada em 18 de Julho de 2025 |
EDITAL N° 001/2025EDITAL Nº 01 /2025 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE VAGAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACÊDO – PI. Editais Publicada em 17 de Julho de 2025 |
PORTARIA N°177/2025/GPDispõe sobre declaração de vacância do cargo de Técnico de controle interno por desligamento do vínculo funcional do servidor IRANILDO RODRIGUES COUTINHO, matrícula nº 1302-1, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. Portarias Publicada em 15 de Julho de 2025 |
PORTARIA N°176/2025/GPDispõe sobre a cessão da servidora CRISTIANE ROSÁLIA DE CARVALHO para o Poder Judiciário do Estado do Piauí/Vara única da Comarca de Padre Marcos/PI Portarias Publicada em 08 de Julho de 2025 |
PORTARIA N°174/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias ao servidor Murilo José de Alencar Portarias Publicada em 07 de Julho de 2025 |
PORTARIA N°173/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Meiriane Mercês Santão Retrão Portarias Publicada em 07 de Julho de 2025 |
PORTARIA N°175/2025/GPDispõe Sobre a Criação de Comissão Geral para Supervisionar e Resolver Atos omissos reíerentc ao Edital 03/2025 Portarias Publicada em 04 de Julho de 2025 |
DECRETO N° 19/2025/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 02 de Julho de 2025 |
DECRETO N° 18/2025/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 01 de Julho de 2025 |
PORTARIA N°172/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Marinete de Sousa Rodrigues Portarias Publicada em 30 de Junho de 2025 |