Legislação Local
LEI 004/1997Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais de Francisco Macedo. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 1997 |
PORTARIA N°63/2022/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE Portarias Publicada em 16 de Agosto de 0202 |
PORTARIA N° 70/2024/GPDispõe sobre implantação na mudança de nível de servidor público municipal e dá outras providencias. Portarias |
PORTARIA N°15/2022/GPDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Portarias |
ATA Nº 01/2021 - GRUPO DE TRABALHOGRUPO DE TRABALHO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA 2021 ATAS |