Legislação Local
<b>PORTARIA 004/2016</b>Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
<b>PORTARIA 003/2016</b>Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
<b>PORTARIA 002/2016</b>Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
<b>DECRETO 002/2016</b>Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
001/2016Exonerar o servidor HAMILTON CHARLES ANDRADE FREIRE Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
LEI 191/2015AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Publicada em 09 de Novembro de 2015 |
LEI 190/2015LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO 2016. Leis Publicada em 09 de Novembro de 2015 |
LEI 189/2015DENOMINA NOME DE RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO CANABRAVA DOMUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Publicada em 21 de Setembro de 2015 |
188/2015APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO MACEDO Leis Publicada em 23 de Junho de 2015 |
LEI 186/2015DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE NO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Publicada em 17 de Abril de 2015 |