Legislação Local
DECRETO Nº 02/2017declara situação anormal, caractterizada como situação de Emergência em todo o território do Município de Francisco Macedo - PI, afetado pela seca. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 020/2017Fica proibida a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho no período que vai de 15 de novembro de 2017 a 15 de março de 2018, no lago da Barragem Estreito, bem como nos rios formadores da sua bacia hidrográfica. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 01/2017declara situação anormal, caractterizada como situação de Emergência em todo o território do Município de Francisco Macedo - PI, afetado pela seca. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO 21/2017Decreta "RECESSO FUNCIONAL" no âmbito da Administração Pública Municipal do Munício de Francisco Macedo. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
LEI Nº 194/2016Dispõe sobre o Sistema de Inspeção Municipal Sanitária de produtos de origem animal de Francisco Macedo/PI Leis Publicada em 07 de Março de 2016 |
DECRETO 001/2016Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Municipais, em face do reajuste do Salário Mínimo Nacional e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Janeiro de 2016 |
LEI 193/2016CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCICIO DE 2016. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
LEI 192/2016CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCICIO DE 2016 Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
<b>PORTARIA 006/2016</b>Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
<b>PORTARIA 005/2016</b>Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |