Legislação Local
DECRETO Nº 12/2017Reduz valores de funções gratificadas Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 11/2017Decreta " RECESSO FUNCIONAL" no âmbito da Administração Pública do Municipio de Francisco Macedo. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 10/2017Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 26 e 27 deste mês de junho. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 09/2017Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 16 deste mês de junho. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 08/2017Altera o dia da feira livre em âmbito municipal Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 07/2017Indica entidades integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 06/2017Decreta ponto facultativo Municipal nos dias 12 e 13 do mês de abril. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 05/2017Ementa: "Define os valores das diárias do Poder Executivo". Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 04/2017Decreta a CESSÃO do Servidor Fabiano Antão de Carvalho para exercer as atividades junto ao escritório da ADAPI no município de Francisco Macedo. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 03/2017Decreta a CESSÃO do servidor Luiz Marcos Silva Costa para exercer as atividades junto ao escritório da EMATER-PI no município de Francisco Macedo Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |