Legislação Local
Lei 199 de 2017Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Francisco Macedo. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 21/2017Fica estabelecido RECESSO FUNCIONAL, no Âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Francisco Macedo-PI, do dia 18 de dezembro de 2017 ao dia 01 de Janeiro de 2018, salvo exceções. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 20/2017Fica proibida a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho no período que vai de 15 de novembro de 2017 a 15 de março de 2018. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 19/2017Disciplina cumprimento de carga horária e estabelece corte de ponto com desconto dos dias de faltas injustificadas em folha. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 18/2017Decreta ponto facultativo municipal no dia 13 deste mês de outubro. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 17/2017Torna sem efeitos as portarias listadas neste decreto. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 16/2017Rescinde os 21 (vinte e um) contratos de prestação de serviços celebrados por tempo determinado com prestadores de serviços para a administração pública municipal. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 15/2017Disciplina o cumprimento de carga horária e estabelece corte de ponto com desconto dos dias de faltas injustificadas em folha. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 14/2017Suspende inclusão em folha de pagamento de todas as Secretarias e órgãos da administração de acréscimo de salário, gratificações, qüinqüênios, decênios, mudança de classe, carga horária ou outros acréscimos, que altere as folhas salariais e encargos sociais. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 13/2017Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 08 deste mês de setembro Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |