Legislação Local
Portaria 07/2017Nomeia ODAIR LOPES DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Portaria 06/2017Nomeia MARIA IVONETE DA SILVA ALENCAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Portaria 05/2017Nomeia RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR JUNIOR para exercer a Função de Confiança de Secretário de Transporte da Secretaria Municipal Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Portaria 04/2017Nomeia ELIAS JOSE DA SILVA para exercer o cargo comissionado e de confiança de Secretário Municipal Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Portaria 03/2017Nomeia VIRGÍLIO FRANCISCO DE ALENCAR para exercer o cargo comissionado e de confiança de Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Portaria 02/2017Nomeia CRISTÓVÃO ANTÃO DE ALENCAR, para exercer o cargo comissionado e de confiança de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Portaria 01/2017Nomeação de Luiz Eduardo da Silva Alencar para exercer o cargo comissionado e de confiança de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Tesoureiro da Prefeitura de Francisco Macedo. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Nomeia 57/2017Nomeia JOSE AILTON DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Lei Orgânica do Município de Francisco MacedoNova redação da lei Orgânica do Município de Francisco Macedo, promulgada em 05 de junho de 2017. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
LEI 214/2017Altera e acrescenta dispositivos À lei Municipal nº 011/97 de 10 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de Francisco Macedo. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |